O Brasil vive um mal-estar silencioso com suas instituições. Não é algo novo, mas ganhou contornos mais nítidos nos últimos anos. Pesquisas mostram que o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Executivo nunca estiveram tão pouco confiáveis aos olhos da população. E a pergunta que fica é: por quê? O jurista e membro da Academia Brasileira de Letras Joaquim Falcão oferece uma resposta incômoda no seu livro mais recente.
Para ele, o que está em curso não é simplesmente corrupção ou incompetência pontual. É algo estrutural: a substituição gradual da democracia por uma oligarquia que nasce dentro do próprio Estado. Diferente das oligarquias clássicas, que surgiam de fora e se apossavam do poder público, esta emerge dos três poderes em si, que deixaram de funcionar como freios e contrapesos uns dos outros para operar como sócios. Fato é que quando o Judiciário deixa de julgar casos que envolvem parlamentares e o Legislativo, por sua vez, arquiva pedidos que envolvem o Judiciário, há ali uma lógica implícita de proteção mútua.
Um dos mecanismos mais sutis desse arranjo é o controle da pauta. Quem define o que será discutido, quando e como, detém um poder real que ultrapassa qualquer votação. No Supremo, decisões monocráticas concentram nas mãos de um único ministro o que deveria ser deliberado por onze. No Congresso, pautas convenientes avançam enquanto outras dormem indefinidamente. O tempo, nesse jogo, é poder. O caso que melhor ilustra esse funcionamento é do Master.
Não apenas pelo volume envolvido, mas porque evidenciou como diferentes instituições, cada qual com sua esfera de controle, operaram de forma lenta diante de alertas que existiam há anos. Quando o sistema que deveria proteger os menores poupadores falha em uníssono, algo maior do que um erro isolado pode estar em curso. Há também a questão da linguagem. As palavras jurídicas são elásticas por natureza, e essa elasticidade pode ser instrumento de justiça ou de poder, dependendo de quem a maneja e com qual intenção.
A Constituição permite múltiplas leituras, o que é inevitável. O problema surge quando essa multiplicidade serve sistematicamente aos interesses de quem interpreta, e não da sociedade que deveria ser protegida. A saída não é simples. Qualquer reforma relevante precisa passar exatamente por quem tem interesse em que nada mude. Mas Falcão recusa o pessimismo fácil. Aponta fragmentações dentro do próprio Supremo, propostas concretas no Congresso contra o monocratismo e a renovação de mandatos.
A direção importa mais do que a velocidade. Talvez as eleições sozinhas não resolvem. Mudam rostos, raramente estruturas. A consciência pública, lenta e progressiva, pode ser o único contrapeso real disponível.