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Marcel Lima

STF no centro do tabuleiro eleitoral

14/07/2026 · 1 min de leitura
Escrito por Marcel Lima
Sócio e Assessor de investimentos da VALOR | XP. Atua com planejamento financeiro aliando a técnica aos objetivos individuais.
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O Supremo Tribunal Federal ocupa, neste momento, um papel que vai além de suas funções constitucionais tradicionais. A corte tornou-se uma peça central no debate eleitoral brasileiro, e decisões recentes de seus ministros alimentam uma percepção crescente de que o tribunal está diretamente envolvido na disputa presidencial. A decisão que suspendeu por 90 dias as visitas de um pré-candidato ao pai preso gerou reações imediatas.

Especialistas em direito eleitoral apontam que a medida parece desproporcional, já que a legislação assegura o direito de visita a presos, e eventuais infrações às cautelares deveriam resultar em processo contra quem as cometeu, não em restrição a terceiros. A comparação com situações semelhantes ocorridas em eleições anteriores reforça o questionamento sobre a uniformidade dos critérios aplicados. Paralelamente, bloqueios patrimoniais decretados de forma monocrática contra figuras ligadas à oposição também receberam críticas, inclusive da própria Procuradoria-Geral da República.

O acúmulo dessas decisões em período pré-eleitoral levanta dúvidas legítimas sobre a paridade de condições na disputa. O problema, segundo analistas, é que o tribunal parece estar avaliando o cenário eleitoral pela ótica de sua própria sobrevivência institucional. Com indicações relevantes em jogo dependendo do resultado das urnas, parte dos ministros teria razões práticas para acompanhar de perto a corrida presidencial.

Esse cálculo, ainda que compreensível do ponto de vista humano, fragiliza a imagem de imparcialidade que qualquer corte constitucional precisa preservar. O Congresso, por sua vez, segue paralisado. Pautas estruturantes aguardam votação sem perspectiva real de avanço antes do recesso. A agenda legislativa ficou refém do ambiente eleitoral, e a falta de articulação entre os poderes aprofunda esse impasse. O país aguarda, enquanto Brasília observa as pesquisas.

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